VEM PRO GOOGLE

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

sábado, 8 de novembro de 2008

ARTIGO 948 – RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE HOMICÍDIO

Art. 948. No caso de HOMICÍDIO, a indenização consiste, SEM EXCLUIR OUTRAS REPARAÇÕES:
I - no pagamento das DESPESAS com o TRATAMENTO da vítima, seu FUNERAL e o LUTO da família;
II - na prestação de ALIMENTOS às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a DURAÇÃO PROVÁVEL DA VIDA DA VÍTIMA.

É possível pleitear o dano:
- moral e
- material,
além das peculiaridades declaradas pela lei:
- tratamento da vítima (quando o óbito não...
vem imediatamente);
- despesas com o funeral (caixão, flores, enterro);
- o luto – e os lucros cessantes, durante o período de consternação;
- alimentos – baseados no que recebia a vítima de homicídio.

Suponhamos um casal mais dois filhos.
O valor dos alimentos será de 75% do que o falecido ganhava.
Porque ¼ o finado gastaria com ele.

Se a família é constituída pelo casal mais um filho.
A indenização é de 2/3 do que ele ganhava.
Porque 1/3 seria consumido pelo que morreu.

Se quem morreu é a mulher, e ela não trabalhava?
Segundo a jurisprudência, os alimentos serão o que se gastaria contratando alguém para trabalhar na casa.

É o filho quem morreu:
Presume-se que a partir dos 25 anos, ajudaria a família. E que até aí, a família o ajudaria.

Mas cada caso é um caso.
Pode-se demonstrar que o filho de 18 anos era arrimo de família.
Que a mãe era a única que trabalhava em casa.



EXPECTATIVA DE VIDA
A expectativa de vida média, por lei, é de 65 anos.
Se a vítima tinha 63?
Somam-se CINCO anos.

A indenização pode ser cobrada de uma vez só ou mês a mês.

A jurisprudência consolidada não autoriza a prisão.



BENEFÍCIO COM A LESÃO
A pessoa pode ter um BENEFÍCIO com a lesão corporal.
Pode receber uma renda – do INSS ou do seguro. Maior do que a que a que o falecido recebia.
Esquece.
O valor que o autor do dano vai pagar é o que o lesionado ganhava.

Perdeu o braço.
Passa a ser pintor.
Fica famoso.
Ganha muito mais.
Não importa.
Teve sorte com a lesão.
O benefício patrimonial pode acontecer, mas não importa para quem vai pagar.


A REGRA GERAL É: RESTITUIÇÃO INTEGRAL.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Respeite o direito autoral.
Gostou? Faça uma visita aos blogs. É só clicar nos links:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Postar um comentário

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Seu sonho é medido em dinheiro ou pelo coração?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

Arquivo do blog

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!